quarta-feira, 7 de novembro de 2012

Porto de Santos e o desenvolvimento da estrutura regional

A Baixada Santista está geograficamente situada no litoral centro do estado de São Paulo e configura um compartimento isolado com morros isolados entre a serra e o oceano. A partir de 1996, foi tida como uma região – Região Metropolitana da Baixada Santista – RMBS, composta pela aglomeração e conurbação dos municípios de Santos, São Vicente, Cubatão, Praia Grande, Mongaguá, Itanhaém, Peruíbe, Bertioga e Guarujá. Enquanto região administrativa de governo do estado de São Paulo, tem o mesmo recorte de municípios.

Em relação à organização regional, embora consumada somente em 1996, foi trabalhada desde a década de 70. Porém, apenas possibilitada pelo arranjo da Constituição Estadual de 89. A RMBS foi criada pela Lei Complementar de nº 815/96, tendo sido a pioneira do país no âmbito da Constituição Estadual e também da Constituição Federal de 98. Apesar de haver um arcabouço institucional totalmente implementado e resolvido, em grande parte da problemática comum de caráter regional, é uma região que ainda necessita de soluções de caráter metropolitano para os problemas comuns.


A região apresenta o complexo de uma área que concentra uma população fixa em torno de 1,5 milhões de habitantes, e que, em momentos de pico turístico, pode ser triplicado, especialmente pelo fenômeno do verão. Existe uma frota própria registrada de veículos superior a 500 mil e mais de 2.500 indústrias cadastradas nos nove municípios – a maior parte de pequenas e médias indústrias. A região também conta com grandes infra-estruturas e pólos de indústria de base, tais como o maior pólo portuário, petroquímico e siderúrgico da América Latina.
A mancha urbana da região se apresenta como algo contínuo e com alto grau de conurbação entre os nove municípios. Devido a configuração geomorfológica, que se apresenta no formato longilíneo, estreito, e confinado entre o litoral e o maciço da Serra do Mar, com amplos espaços cobertos por vegetação de mangue, restinga e vegetação de morros, se trata de uma região com uma complexa relação entre o ambiente, a população, e de atividades econômicas, que reúne vocações aparentemente díspares, como os complexos portuário e industrial de grande porte e a vocação turística, que se misturam as reservas ambientais e áreas de proteção legal.


Movimentação de Carga do Porto de Santos, 1997-2006


Na região, os desafios não são limitados apenas às questões geográficas e ambientais, mas incorporam questões regionais que abrangem a área da Logística (planejamento, transportes), mas também a recursos hídricos, saneamento, saúde, educação, segurança, infra-estrutura geral, meio ambiente e resíduos, que, por necessitarem da intervenção do poder público em suas várias esferas, acabam por se caracterizar como funções de interesse comum da administração pública.


Co-autor: Hamilton Pozo

Fonte:
http://www.nepo.unicamp.br/textos/publicacoes/livros/vulnerabilidade/arquuivos/arquuivos/vulnerab_cap_11_pgs_305_336.pdf

GRUPO VERDE

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