De acordo com a ANTAQ - Agência Nacional de Transportes Aquaviários, através da Lei nº 9432, de 8 de janeiro de 1997 temos a definição de cabotagem, que “é aquela realizada entre dois portos do território brasileiro, utilizando a via marítima ou esta e as vias navegáveis anteriores”.
Ou seja, cabotagem trata-se da navegação em águas territoriais de determinado país (próxima à sua costa), ligando apenas portos nacionais, também conhecida como navegação doméstica. Por exemplo, uma navegação de Santos até o Porto de Manaus é uma cabotagem, pois, quando um rio ou lago faz parte da cabotagem, ele continua sendo o mesmo modal de transporte.
O Brasil, com 8,5 mil quilômetros de costa marítima poderia desafogar a logística do país, por meio deste sistema.
Existe ainda o termo "cabotagem internacional", o qual é utilizado frequentemente para designar a navegação costeira envolvendo dois ou mais países.
O transporte de cabotagem foi muito utilizado na década de 1930 no transporte de carga a granel, sendo o principal modelo de transporte utilizado quando as malhas ferroviária e rodoviária apresentavam condições precárias para o transporte.
A cabotagem é restrita às empresas nacionais que operam navios de bandeira brasileira, tendo ligação intrínseca com o fomento da marinha mercante do Brasil e o desenvolvimento do setor da construção naval.
Quatro são as empresas que operam no segmento conteinerizado, sendo elas a Aliança (subsidiária do grupo alemão Hamburg Sud), a Mercosul Line (subsidiária do grupo dinamarquês A.P.Moller-Maersk), a Log-in e a recém inaugurada Maestra Navegação. No segmento de carga a granel, as principais são a Navegação Norsul, Global, Graninter, H. Dantas entre outras.
Os principais portos em operação são Manaus (Amazonas), Pecém (Ceará), Suape (Pernambuco), Salvador (Bahia), Santos (São Paulo), Itajaí (Santa Catarina), Paranaguá (Paraná) e Rio Grande (Rio Grande do Sul).
Entre as vantagens da cabotagem está a redução do custo final da carga, cerca de 30% menos, visto que quem utiliza o modal não tem tantos gastos como quem usa as rodovias. As condições precárias das estradas brasileiras aumentam e muito o custo do transporte, pois ocorrerem com mais frequência danos nos caminhões. Além de 54,6% das estradas estarem em estado ruim ou péssimo, conforme dados da Confederação Nacional dos Transportes (CNT), por outro lado os usuários ainda têm que se preocupar com o alto índice de roubo de cargas. Na cabotagem, por outro lado, acidentes com mercadorias e com as embarcações têm preços muito mais caros que o rodoviário, sendo este um dos pontos negativos da cabotagem, diz o superintendente da Associação ECR Brasil e coordenador do Grupo de Cabotagem, Cláudio Czapski.
Podemos citar outros pontos negativos como:
- falta de formação de profissionais, os navios que transportam cargas, disputam homem a homem ao longo da costa brasileira, e com maior dificuldade as petroleiras, com profissionais escasso. O gerente de cabotagem, Gustavo Costa da ALIANÇA NAVEGAÇÃO e LOGÍSTICA, comenta, “A falta de tripulação é muito séria.”
- menor frequência nos serviços, quando comparada com o modal rodoviário (saídas diárias);
- aumento da necessidade de gestão de estoque nas pontas;
- maior burocracia por conta de processos portuários, moldados ao transporte internacional e
- menor competitividade em distâncias inferiores a 1.000 km.
Outro fator de desvantagem que a cabotagem traz é: tempo total de viagem superior, concentração de volumes em embarque único e aumento dos níveis de estoque.
Por outro lado, a cabotagem também tem o lado bom de ser mais “verde” em comparação ao uso do modal rodoviário. Pesquisadores da Codesp desenvolveram um estudo para verificar a quantidade de gases tóxicos lançados na atmosfera por caminhões X navios. Durante o período de um ano, aproximadamente 2,5 milhões de toneladas de dióxido de carbono foram lançadas no ar pelos veículos de carga que trafegavam nas estradas fazendo o trajeto Santos-Fortaleza. Com a cabotagem, o índice de poluição seria 99% menor.
"Diante destas vantagens estamos propondo uma análise das questões estruturais e operacionais que sirvam tanto para o setor público, com a melhoria da infraestrutura, como para o privado, para trabalhar com uma matriz de distribuição mais ampla, reduzindo custos e ganhando eficiência", explica Czapski. Por outro lado, o coordenador do grupo diz que os portos estão preparados para atender a cabotagem.
O déficit de oficiais deixará em aberto cerca de 1,2 mil postos de trabalhos até 2013.
Czapski ressalta que a cabotagem deve se integrar às outras modalidades de transporte utilizadas pelos operadores logísticos, oferecendo, assim, serviço porta-a-porta para seus clientes.
Fontes:
Grupo Vermelho
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